TERMOS DE USO — TV FALA
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo ao TV Fala, portal de notícias e informação.
O presente Termo de Uso estabelece as condições para acesso e utilização do site, seus conteúdos, serviços e funcionalidades.
Ao acessar ou utilizar o TV Fala, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste documento.
1. IDENTIFICAÇÃO DO PORTAL
TV Fala — Portal de Notícias
Responsável: Patrícia da Silva Soares Nemer
CNPJ: 11.890.123/0001-61
Endereço: Rua Heitor Soares Gomes, 56, Loja — Antonina/PR — CEP 83370-000
Jornalista Responsável: Eliad Nemer
DRT: 0012841/PR
2. FINALIDADE DO TV FALA
O TV Fala tem como finalidade disponibilizar notícias, informações e conteúdos jornalísticos, especialmente relacionados a acontecimentos de interesse público, assuntos locais e regionais, política, segurança, cultura, esporte, eventos, serviços públicos e demais temas de interesse da sociedade.
O conteúdo publicado tem caráter informativo e jornalístico.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar o portal, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso.
Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomenda-se que não utilize os serviços ou funcionalidades disponibilizados pelo portal.
4. ACESSO AO CONTEÚDO
O acesso às notícias e demais conteúdos disponibilizados publicamente pelo TV Fala é, salvo indicação em contrário, destinado ao uso pessoal e informativo.
O TV Fala poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, suspender, retirar ou modificar funcionalidades, conteúdos ou partes do site, especialmente quando isso for necessário para manutenção, segurança ou atualização do portal.
5. CONTEÚDO JORNALÍSTICO
O TV Fala busca produzir e publicar conteúdos de interesse público com base em informações obtidas por meio de fontes, documentos, entrevistas, comunicados oficiais e outras formas de apuração jornalística.
As informações publicadas refletem os dados disponíveis no momento da elaboração da notícia e podem ser posteriormente atualizadas ou corrigidas quando novos fatos ou informações relevantes forem confirmados.
Quando houver necessidade de correção, atualização ou complementação de uma informação, o TV Fala poderá realizar as alterações necessárias no conteúdo publicado.
6. DIREITO DE RESPOSTA E CORREÇÕES
O TV Fala respeita o direito de resposta e os demais direitos assegurados pela legislação brasileira.
Pessoas físicas, empresas, instituições ou autoridades que considerem necessária a correção, esclarecimento ou manifestação relacionada a conteúdo publicado poderão entrar em contato pelos canais oficiais do portal.
As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e com os critérios editoriais e jornalísticos do veículo.
O envio de uma solicitação não implica obrigação automática de alteração ou retirada do conteúdo, salvo quando houver fundamento legal ou editorial para tanto.
7. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário é responsável pelas informações que voluntariamente enviar ao TV Fala.
Ao utilizar formulários, canais de contato ou outros recursos do portal, o usuário se compromete a:
Não enviar informações deliberadamente falsas com o objetivo de causar dano a terceiros;
Não utilizar o portal para prática de atividades ilícitas;
Não enviar conteúdo que viole direitos de terceiros;
Não tentar comprometer o funcionamento ou a segurança do site;
Não utilizar mecanismos automatizados para prejudicar o funcionamento do portal;
Não enviar códigos maliciosos, vírus ou arquivos destinados a causar danos;
Respeitar a legislação brasileira.
8. ENVIO DE PAUTAS, FOTOS, VÍDEOS E INFORMAÇÕES
O TV Fala poderá receber pautas, fotografias, vídeos, documentos e outras informações encaminhadas por usuários.
O simples envio de material não garante sua publicação.
O material recebido poderá ser analisado pela equipe responsável pelo portal e utilizado quando houver interesse jornalístico e observância das condições legais aplicáveis.
O usuário que enviar material declara possuir autorização ou legitimidade para encaminhá-lo, responsabilizando-se por eventual violação de direitos de terceiros decorrente do envio.
9. COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES
Quando o portal disponibilizar espaços para comentários ou outras formas de interação, os usuários deverão utilizar esses recursos de maneira responsável.
Não serão admitidos, entre outros:
Conteúdos ilícitos;
Ameaças;
Discurso que viole a legislação;
Divulgação indevida de dados pessoais de terceiros;
Conteúdo destinado a causar danos ou perseguição;
Spam;
Conteúdo malicioso;
Informações fraudulentas apresentadas deliberadamente como verdadeiras;
Material que viole direitos autorais ou outros direitos de terceiros.
O TV Fala poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
10. DIREITOS AUTORAIS
Os textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, logotipos, identidade visual e demais materiais produzidos ou disponibilizados pelo TV Fala poderão estar protegidos pela legislação de direitos autorais e demais normas aplicáveis.
A reprodução total ou parcial de conteúdos do TV Fala para fins comerciais ou republicação integral dependerá de autorização, quando exigida pela legislação.
A utilização de pequenos trechos para fins informativos ou de referência deverá observar a legislação aplicável e, quando pertinente, indicar a fonte.
O fato de determinado conteúdo estar disponível na internet não significa que esteja livre de direitos autorais.
11. CONTEÚDOS DE TERCEIROS
O TV Fala poderá publicar ou incorporar conteúdos fornecidos por terceiros, órgãos públicos, instituições, colaboradores, agências, redes sociais ou outras fontes.
A responsabilidade pelo conteúdo original de terceiros poderá permanecer com seu respectivo autor ou fornecedor, observadas as responsabilidades legais do veículo de comunicação pela publicação.
12. LINKS PARA SITES EXTERNOS
O portal poderá disponibilizar links para sites, redes sociais e serviços de terceiros.
Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações ou serviços externos.
O TV Fala não controla necessariamente o conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas desses ambientes externos e não se responsabiliza por alterações realizadas pelos respectivos operadores.
13. PUBLICIDADE E CONTEÚDO COMERCIAL
O TV Fala poderá disponibilizar anúncios, publicidade, patrocínios e conteúdos de natureza comercial.
Quando aplicável, conteúdos publicitários ou patrocinados poderão ser identificados de acordo com a legislação e as práticas adotadas pelo portal.
A presença de publicidade no site não significa, por si só, recomendação ou garantia do TV Fala sobre produtos ou serviços anunciados.
14. DISPONIBILIDADE DO SITE
O TV Fala busca manter o portal disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o site permanecerá permanentemente livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades.
O acesso poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualização, segurança, correção de problemas ou por fatores que estejam fora do controle do portal.
15. SEGURANÇA
O usuário não deverá praticar qualquer ato destinado a comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do TV Fala.
É proibida a tentativa de obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, servidores, bancos de dados ou informações que não estejam disponibilizadas publicamente.
16. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pelo TV Fala é descrito em sua Política de Privacidade.
O portal poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes, conforme explicado em sua Política de Cookies.
Ao utilizar o site, o usuário deverá observar também essas políticas.
17. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
O TV Fala poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir mudanças no portal, em seus serviços ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
A continuidade de utilização do portal após eventual atualização poderá ser considerada como ciência dos novos termos, observadas as exigências legais aplicáveis.
18. RESPONSABILIDADE SOBRE DECISÕES TOMADAS COM BASE NAS INFORMAÇÕES
As notícias e informações disponibilizadas pelo TV Fala possuem finalidade jornalística e informativa.
O usuário é responsável pelas decisões que tomar a partir das informações encontradas no portal, especialmente quando envolverem questões financeiras, jurídicas, médicas, profissionais ou outras situações que exijam orientação especializada.
Quando necessário, recomenda-se consultar profissionais ou fontes oficiais adequadas.
19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais questões relacionadas à utilização do portal deverão ser analisadas de acordo com as normas brasileiras aplicáveis.
20. CONTATO
Para dúvidas, solicitações, correções, sugestões, envio de pautas ou outras questões relacionadas ao TV Fala, o usuário poderá utilizar os canais oficiais de contato disponibilizados pelo portal.
IDENTIFICAÇÃO
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